Uma análise de Fernanda Lara Tórtima



A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Ação Penal 470 ares por novidade. A adoção de teorias aparentemente hermfoiticas, e, do toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir por álibi de modo a drásticas alterações por orientaçãeste do entendimento jurídico. A culpa passa a ser da “nova” teoria, tais como se ela não existisse antes, e saiba como se servisse aos fins para os quais foi utilizada.

Mas este que nãeste se Pode vir a conceber é de que a teoria do domínio do fato seja utilizada para finalidades para as quais não foi desenvolvida. E ela nãeste foi criada para fins de comprovaçãeste do qual determinado acusado tenha participado do condutas criminosas.

Bobagens em quantidades pantagrufoilicas A cerca de a decisão por Fachin; volto logo mais ao tema. Não! Nãeste é uma tramoia pró-Lula. É até o contrário…

A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Não se Pode vir a deixar por lamentar que aparentemente se possua recorrido ao seu uso de maneira equivocada em 1 julgamento por tamanha repercussãeste. A preocupação nãeste é mal utilizando as consequências do erro pelo caso do qual estamos falando, mas sim utilizando sua reproduçãeste, possivelmente também errônea, em milhares de decisões judiciais a serem proferidas pelo País.

Não se quer cá questionar a existência por provas para a condenação por qualquer um Destes que figuram tais como acusados pelo processo em questão, menos ainda afirmar ser inadmissível a condenaçãeste em ações penais em geral usando base em provas indiciárias.

Entendi, tais como continuo entendendo, que ESTES advogados presentes, entre eles aquele contra quem foi lavrado termo circunstanciado através prática do crime por desacato, tinham o direito do criar consignar em ata AS SUAS manifestações e pedidos, independentemente de merecerem eles deferimento, natural tais como daquilo de que efetivamente tenha ocorrido ao longo da sessãeste de julgamento.

A teoria do domínio do fato serve exclusivamente à distinção entre autores e partícipes de 1 crime, após ter sido devidamente demonstrado terem os acusados concorrido para sua própria realização.

Os absurdos cometidos contra o presidente Michel Temer podem possibilitar colaborar para que a Lava Jato volte aos eixos à medida que será preciso reconhecer erros grotescos por procedimento, que nãeste podem se repetir.

O seu pragmatismo representativo me preocupa muito, e não apostaria nada, se um dia requeresse uma "representaçãeste" de algufoim que devesse manter-se presente num julgamento.

Como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em suas formulações mais modernas, serve simplesmente à distinção entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e não partícipe, quem tem o domínio final Acerca ESTES fatos típicos, seja pelo domínio da ação, pelo here domínio da vontade ou pelo domínio funcional dos fatos.

“Huck, pior do qual está não fica”. Nãeste rima nem é a solução, contudo o sentido é este precisamente: 1 é palhaço profissional; o outro, ‘clown’

A propósito: o de que resultou da investigação determinada pela ministra Cármen Lúcia? Nãeste está na hora do Raquel Dodge atuar, pautando-se mal através lei.

Usando base no que ouviram Destes votos ali proferidos, não faltaram manifestações na imprensa no sentido do de que a “nova” teoria do domínio do fato — qual, como visto, do nova nada tem — possibilitaria condenações com base em prova indiciária.

O que houve usando meu comentário anterior? Por de que não foi publicado? Nãeste ofendi ningufoim. Unicamente disse que o Doutor Wadyh opotou por puxar o saco do desembargador ao invés do prestigiar o doutor Vanildo. Não pode Ainda mais nem Debater puxar o saco? Qual é este critfoirio? Atacar a Doutora Fernanda pode; Discutir do doutor Wadyh nãeste É possibilitado a; Aliás, se o ConJur quer exercer censura - o de que lamento - ao menos faça a gentileza de escrever ao censurado informando-este da repreensão. Fora isso parece algo privada, discriminatório. E a liberdade de opinar? Parabenizei este advogado porque julgo válida - e até bonita - a defesa expressa em conveniente silêncio.

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